Bem-vinde! Este formulário é destinado à inscrição na vaga de Consultor(a) Jurídico(a) para atuar no Projeto de Pesquisa e Promoção de Direitos da Associação 19 de Setembro. Por favor, preencha todas as informações com atenção.
Termo de Referência:
– Atividades:
1. Elaboração de pareceres e orientações jurídicas relacionadas ao projeto;
2. Revisão e apoio na produção de cartilhas educativas sobre direitos humanos;
3. Acompanhamento jurídico das atividades do projeto, garantindo conformidade legal;
4. Participação em reuniões com atores e pesquisadores para discussão de aspectos legais.
– Requisitos:
1. Formação em Direito;
2. Experiência em projetos sociais ou de educação popular;
3. Boa comunicação escrita e verbal.
– Condições Contratuais:
– Contrato: Pessoa Jurídica (PJ);
– Duração: 3 meses (com renovação automática e prazo máximo de 6 meses);
– Valor: R$ 3.500,00/mês;
– Local: Remoto, com possibilidade de encontros presenciais pontuais em São Paulo.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantimos que seus dados serão utilizados exclusivamente para fins de análise desta candidatura e poderão ser compartilhados com parceiros diretamente envolvidos neste projeto, respeitando os critérios de confidencialidade e proteção.